Rejeição 805: A SEFAZ do destinatário não permite Contribuinte Isento de Inscrição Estadual - Como resolver

Ter Mar 10, 2020 4:54 pm

Senhores

Vou explicar aqui de forma sucinta de como resolver, se quiser a explicação completa do problema pode consultar no link abaixo:

https://www.oobj.com.br/bc/article/rejei%C3%A7%C3%A3o-805-a-sefaz-do-destinat%C3%A1rio-n%C3%A3o-permite-contribuinte-isento-de-inscri%C3%A7%C3%A3o-estadual-como-resolver-323.html

Vamos lá....

O SEFAZ recusa para alguns estados de destino que você emita uma nota como "Contribuinte do ICMS isento de inscrição" Quando o destinatário da nota for de:

AM, BA, CE, GO, MG, MS, MT, PA, PE, RN, SE, SP.

Para emitir essa nota é necessário informar a CST 040 ou 041, porém, quando você colocar essa CST o SEFAZ vai exigir a informação do CÓDIGO DO BENEFÍCIO FISCAL.

A bendita da tabela está aqui:

http://www.sped.fazenda.pr.gov.br/arquivos/File/CODIGOS_BENEFICIO_FISCAL/TABELA_cbenef_PR_portal_nacional_NOV_V2.pdf

E agora? Com preencher?

Onde vamos preencher é nossa responsabilidade, qual o CÓDIGO DE BENEFÍCIO FISCAL apenas e unicamente o contador deve confirmar.

Veja na tabela que existe uma correlação entre a CST e o código permitido de acordo com um monte de regra que só o contador pode se comprometer.

No SICOM

Na linha do produto dentro da nota o campo se chama "Cód do beneficio aplic. na UF"

No ATENDE

Na linha do produto dentro da nota o campo se chama "Cód. Benef. Fiscal

No Emissor local

1º Insira o produto na nota e vá em --> Alterar --> Outras informações campo "Código do benefício aplicado na UF:"

2º Cadastros-->Tabelas-->NCMs-->Alterar-->Tributações específicas do NCM-->Novo-->Outras Info no campo "Código de benefício fiscal:"

Qualquer coisa comentem, acrescentem

Abraços