Sicom \ DIFAL "Como fazer o DIFAL no Simples Nacional"

Olá Pessoal

Segue tutorial de como fazer o DIFAL

Orientação para preenchimento do DIFAL
Partilha do ICMS para empresas do Simples Nacional

Vamos demonstrar aqui como realizar o cadastro no Sicom para atender a legislação referente ao DIFAL, EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 87, DE 16 DE ABRIL DE 2015. Resalto que esta instrução contém alguns exemplos fictícios em termos de valores e alíquotas, devendo o cliente sempre contatar seu contador para maiores orientações sobre as informações fiscais envolvidas.
Configurações Locais

• Ativar o parâmetro de calculo da partilha, para que o sistema possa criar os campos necessários.
Vide imagem abaixo



Cadastro de Cliente
• Preencher o campo “Tipo de Contribuinte” como Não Contribuinte.


• Preencher o campo “Tipo Cálc. NF” como Consumidor Final.


Cadastro de Produto

• Criar regras em Tributações Diferenciadas>Consumidor Final para cada estado conforme a necessidade.
Preencher os campos para cada estado conforme indicado abaixo:
- Campo UF com a sigla do estado.
- Campo ICMS com a alíquota interestadual da UF.
- Campo CST com a CSOSN que atenda a operação, esta é uma informação que deve ser fornecida pelo contador.
- Campo DIFAL – ICMS Dest. (%) com a alíquota ZERO.

Este preenchimento tem como objetivo permitir que o emitente “autorize” as suas NFe sem precisar recolher os valores de partilha, como é o correto para empresas optantes pelo Simples Nacional.



Tabelas>NCM

• O módulo NCM tem como objetivo facilitar o Cadastro de Produto tornando o mesmo mais rápido em sua realização. Para acessar este módulo siga o caminha indicado abaixo e na imagem seguinte:

- Cadastros>Tabelas>NCM
- Clicar no botão <NOVO>  para inserir uma nova regra ou clicar no botão <EDITAR> para alterar uma regra existente.


• Criar regras selecionando uma das abas referente ao estado desejado conforme a necessidade.
Preencher os campos para cada estado conforme indicado abaixo:

- Campo CST com a CSOSN que atenda a operação, esta é uma informação que deve ser fornecida pelo contador.
- Campo ICMS com a alíquota interestadual da UF.
- Campo “ALIQUOTA:” no item “ICMS divisão entre estados destino” com a alíquota ZERO.

Este preenchimento tem como objetivo permitir que o emitente “autorize” as suas NFe sem precisar recolher os valores de partilha, como é o correto para empresas optantes pelo Simples Nacional.